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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

por página Mostrando 241–255 de 428
Decreto nº 56

DECRETO Nº 056/26 DE 02 DE MARÇO DE 2026" RESOLVE DECRETAR LUTO OFICIAL, PARA O MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 47

DECRETO N.º 047/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORES DE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUTA, ESPORTE E TURISMO – SEMCET DE ACORDO COM A LEI N°249/2009”

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 55

DECRETO Nº 055/26 DE 02 DE MARÇO DE 2026" RESOLVE NOMEAR O SERVISOR (A), PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, DO GABINETE DO PREFEITO."

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25-G DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DE ACORDO COM A LEI N°560/2022"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 54

DECRETO Nº 054/26 DE 02 DE MARÇO DE 2026" RESOLVE NOMEAR O SERVISOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A), DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEMCET"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25-F DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N°560/2022"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 53

DECRETO Nº 053/26 DE 02 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETOR (A), DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO-SEMCET "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25-E DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°533/2021"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 52

DECRETO Nº 052/26 DE 02 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO."

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25-D DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACORDO COM A LEI N°560/2022"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 51

DECRETO Nº 051/26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026" RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25-C DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 427/2015"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 50

DECRETO Nº 050/26 DE 27 DE FEVEREIRO " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE PROFESSOR (A) I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25- B DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADO EDUCACIONAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 517/2020"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 46

DECRETO N.º 046/25- A DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADO PEDAGÓGICO DE ACORDO COM A LEI MUNICÍPAL N° 533/2021"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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