DECRETO Nº 212/25 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
DECRETO Nº 211/25 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025" DECRETO Nº 211, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 210/25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 " ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS IPTU- MUCAJAÍ RR, PRA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO Nº209/25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 " EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR (A) COMISSIONADO, DO CARGO DE CC-VI DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
DECRETO Nº2008/25 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025" FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA) EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTARTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR
DECRETO Nº2007/25 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 " ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - IPTU - MUCAJAÍ - RR, PARA EXERCICIO DE 2025.
DECRETO Nº206/25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 "FICA DECRETADO LUTU OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ POR 02, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA VEREADORA DO MUINICÍPIO DE BOA VISTA -RR E FILHA DO EX- DEPUTADO FEDERAL ÉDIO LOPES.
DECRETO Nº205/25 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR (A) SELETIVADO, DO CARGO DE PROFESSOR (A) AUXILIAR ,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
DECRETO Nº 204/25 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025" NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA "
DECRETO Nº 203/25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESOR (A) ESPECIAL I .
DECRETO Nº202/25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REPARO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á SECRETARIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS -SEMOI "
DECRETO Nº 201/25 DAE 08 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARRA O CARGO DE COORDENADORA DO PROGMA CRIANÇA FELIZ - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS
DECRETO Nº200/25 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 " EXONERAR O SEVIDOR (A),DO CARGO DE VISITADORA DO PROGAMA CRIANÇAFELIZ -CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
DECRETO Nº 199/25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 " NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE MENBRO DE EQUIPE, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL "
DECRETO Nº 198/25 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025" NOEMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMOI"
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