DECRETO N°138/25 DE 14 DE JULHO DE 2025." EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO COMISSIONADO, CC-VI DE COORDENADORA DO CRAS-SEMAS."
DECRETO Nº153/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR (A), EFETIVO, DO CARGO DE MOTORISTA EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED."
DECRETO N°137/25 DE 10 DE JULHO DE 2025 . "NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL/COORDENARORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS ."
DECRETO Nº152/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
DECRETO N°136/25 DE 09 DE JULHO DE 2025. EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS
DECRETO Nº151/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – PAV – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR.”.
DECRETO N°135/25 DE 08 DE JULHO DE 2025. "EXONERAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAG."
DECRETO Nº150/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026 “NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ”.
DECRETO N.º133/25- DE 04 DE JULHO DE 2025. NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETODR (A) DE GERENCIAMENTO E DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13-SEMED .
DECRETO Nº149/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E O CIVISMO (PROMECC) COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.º132/25- DE 27 DE JUNHO DE 2025“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE MUICAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº148/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF "
DECRETO N.º 131/25-DE 03 DE JUNHO DE 2025 "NOMEÇÃO "
DECRETO Nº147/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF "
DECRETO N.º 130/25- DE 03 DE JUNHO DE 2025 " EXONERAÇÃO "
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