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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

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Decreto nº 131

DECRETO Nº131/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 "“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE G. E DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 114

DECRETO N°114/25 DE 28 DE JUNHO DE 2025 APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 130

DECRETO Nº130/2026 DE 03 DE JNHO DE 2026 "DECRETA PONTOS FACULTATIVOS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 113

DECRETO N°113/25 DE 28 DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 129

DECRETO Nº 129/2026 DE 03 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR ( A) , PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO / RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 112

DECRETO N.º 0112/2025 28 DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 128

DECRETO Nº 128/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ' RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVIÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL- SEMAGP"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 111

DECRETO N.º 0111/2025 28 DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 127

DECRETO Nº127/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A), DE G. DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 109

DECRETO N.º 0109/2025 27 DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 126

DECRETO Nº126/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO CAPS(CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 108

DECRETO N.º 0108/2025 21 DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 125

DECRETO Nº 125/2026 DE28 DE MAIO DE 2026 " APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRIVENCIAS. "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 107

DECRETO N.º 0107/2025 21DE MAIO DE 2025

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 124

DECRETO Nº 124/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 " DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, POR CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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