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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

por página Mostrando 1–15 de 428
Decreto nº 159

DECRETO N.º 159/25-DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 176

DECRETO Nº 176/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAG

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 158

DECRETO N.º 158/25-DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COORDENADO PEDAGÓGICO E DIRETOR DE GESTÃO E DIVISÃO ADM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 175

DECRETO Nº 175/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 157

DECRETO N.º 157/25-DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO - ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 174

DECRETO Nº 174/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO/ RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 156

DECRETO N.º 156/25-DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS PACTUADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS '

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 173

DECRETO Nº 173/2026 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ASSESSOR (A) DE SUPORTE TÉCNICO DE DEPARTAMENTO E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - CCSA- 09, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 155

DECRETO N.º 155/25-DE 13 DE AGOSTO DE 2025 -APROVA O REGIMEMTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 172

DECRETO Nº172/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DO SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 154

DECRETO N.º 154/25-DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A) , PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL -SEMAGP

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 171

DECRETO Nº171/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 153

DECRETO N.º 153/25-DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O SERVIDOR (A) , PARA O CARGO DE DE MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 170

DECRETO Nº170/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE CADASDRO IMOBILIÁRIO

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 152

DECRETO N.º 152/25-DE 01 DE AGOSTO DE 2025 EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR (A) , DO CARGO DE COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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