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Portarias Publicadas

Portarias expedidas pelo Poder Executivo. 191 registro(s).

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Portaria nº 19

PMM/GAB PORTARIA N°019 DE 27 DE AGOSTO DE 2025" DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 18

PMM/GAB PORTARIA N°018 DE 15 DE AGOSTO DE 2025" DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESENPENHAR FUNÇÕES EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 17

PMM/GAB/PORTARIA Nº 017 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA COMPOR A INSTÂNCIA DE OGVERNANCIA REGIONAL-IGR " RORAIMA, A SAVANA AMAZÔNICA " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 16

PMM/GAB/PORTARIA Nº 016 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 " DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº14.133/2021- LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 14

PMM/GAB/PORTARIA Nº 014 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 13

PMM/GAB/PORTARIA Nº 012 DE 28 DE JULHO DE 2025 " DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 12

PMM/GAB/PORTARIA Nº 012 DE 21 DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESENPENHAR FUNÇÕES EM OUTRPO ÓRGÃO OU ENTIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 11

PMM/GAB PORTARIA N°011 DE 11 DE JUNHO DE 2025" COMCEDE CESSÃO Á SERVIDORA LUCIVANDA BARRETO TAVARES Á PREFEITURA -MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR".

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 10

PMM/GAB PORTARIA N°010 DE 10 DE JUNHO DE 2025" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 9

PMM/GAB PORTARIA N°009 DE 10 DE JUNHO DE 2025" DESIGNA COMO FISCAL DE ACORDO COM A LEI Nº14.133/21 - LEI DE LICIOTAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 8

PMM/GAB PORTARIA N°008 DE 10 DE JUNHO DE 2025" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 7

PMM/GAB PORTARIA N°007 DE 25 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA DESENPENHAR FUNÇÕES EM OUTROS ÔRGÃO OU ENTIDADE ."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 6

PMM/GAB PORTARIA N°006 DE 25 DE MARÇO DE 2025 "DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM A LEI N]14.133/21- DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 5

PMM/GAB PORTARIA N°005 DE 25 DE MARÇO DE 2025 " DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE ACORDO COM ALEI FEDERAL Nº14.133/21- LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPIO DE MUCAJAÍ/RR

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias
Portaria nº 4

PMM/GAB PORTARIA N°004 DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORATRIA Nº002 DE 19 DE FEVEREIRO E 2025, DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoPortarias

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