[ { "id": 1, "numero_licitacao": "0008/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Inexigibilidade", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, VOLTADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, PLANOS DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES ORIUNDO DE CONVÊNIOS FIRMADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS/MINISTÉRIOS DO GOVERNO ESTADUAL VIA, SEI.RR.GOV.BR E FEDERAIS VIA, PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR NOS MÓDULOS: CADASTRO, TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.", "valor_estimado": "R$ 14.000,00", "valor_homologado": "R$ 168.000,00", "data_publicacao": "22/07/2026", "data_abertura": "06/01/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "29/01/2025", "prazo_execucao": "12 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EDUCAÇÃO DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 72.000,00", "valor_homologado": "R$ 72.000,00", "data_publicacao": "20/07/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "02/02/2026", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "—" }, { "id": 43, "numero_licitacao": "071/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NO PREENCHIMENTO E ACONPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO -SIOPE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCAJAÍ- RR, NO EXERCICIO DE 2025.", "valor_estimado": "R$ 60.000,00", "valor_homologado": "R$ 60.000,00", "data_publicacao": "20/07/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "06/06/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "—" }, { "id": 44, "numero_licitacao": "046/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Chamada Pública", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA NACIAONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (PNAE), PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENCINO DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 40.000,00", "valor_homologado": "R$ 39.991,53", "data_publicacao": "20/07/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "25/06/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "—" }, { "id": 4, "numero_licitacao": "057/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Pregão", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRATTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE MODELAGEM, CONFECÇÃO INSTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 0,00", "valor_homologado": "R$ 0,00", "data_publicacao": "16/07/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "—", "prazo_execucao": "—", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "—", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "3 item(ns)" }, { "id": 45, "numero_licitacao": "091.A/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Concluída", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISÃO DE SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.", "valor_estimado": "R$ 100.000,00", "valor_homologado": "R$ 100.000,00", "data_publicacao": "16/07/2026", "data_abertura": "16/06/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "12/12/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "3 item(ns)" }, { "id": 46, "numero_licitacao": "075/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHADAS, DEMOLIÇÕES, MELHORIAS DE ACESSO E ESTACIONAMENTOS DE TERRENOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, ARRUAMENTO DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMINHÃO GUINDAUTO, PLATAFORMA, GUINCHO E DEMAIS DEMANDAS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO: MÃO DE OBRA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA O COMPLETO E BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.", "valor_estimado": "R$ 0,00", "valor_homologado": "R$ 0,00", "data_publicacao": "16/07/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "—", "prazo_execucao": "—", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "—", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 5, "numero_licitacao": "106/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Inexigibilidade", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDO EM COMPRAS PÚBLICAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES A INSCRIÇÃO E DEMAIS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021 E PRÁTICA DE PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA NO COMPRAS GOV. BR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 DE DEZEMBRO", "valor_estimado": "R$ 14.400,00", "valor_homologado": "R$ 14.400,00", "data_publicacao": "15/07/2026", "data_abertura": "23/09/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "19/12/2025", "prazo_execucao": "—", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "1 item(ns)", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "3 item(ns)" }, { "id": 47, "numero_licitacao": "061/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Em Andamento", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM NOSSAS INSTALAÇÕES. COM OBJETIVO DE ELIMINAR PRAGAS URBANAS, COMO INSETOS E ROEDORES, GARANTINDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA TODOS OS USUÁRIOS. A DEDETIZAÇÃO INCLUIRÁ UMA INSPEÇÃO PRÉVIA PARA IDENTIFICAR FOCOS DE INFESTAÇÃO, A APLICAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS E SEGUROS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES SOBRE CUIDADOS PÓS-TRATAMENTO. A EXPECTATIVA É QUE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OCORRA DE FORMA EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR NO AMBIENTE", "valor_estimado": "R$ 978.958,32", "valor_homologado": "R$ 978.958,32", "data_publicacao": "15/07/2026", "data_abertura": "18/03/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "13/05/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "5 item(ns)" }, { "id": 48, "numero_licitacao": "0100/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL E GASOLINA ), EM POSTO DE ABASTECIMENTO PROPRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 2.603.208,00", "valor_homologado": "R$ 2.603.208,00", "data_publicacao": "15/07/2026", "data_abertura": "09/09/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "30/01/2026", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 61, "numero_licitacao": "006/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Sim", "situacao": "Em Andamento", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIAS E EDEQUAÇÕES PREDIAIS COM FORNECIMENTO DE DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHA DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITO DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E ÍNDICES DA CONTRATAÇÃO CIVIL ( COM DESONERALÇÃO ), DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 4.263.000,00", "valor_homologado": "R$ 4.263.000,00", "data_publicacao": "15/07/2026", "data_abertura": "06/01/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "28/01/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Em andamento", "percentual_obra": "70", "valor_obra": "R$ 3.563.000,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": 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"numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Pregão", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Concluída", "objeto": "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS UNIDADES CRAS, CRES, PROJETO VIVER BEM- MELHOR IDADE, CRIANÇA FELIZ, EQUIPE VOLANTE, BOLSA FAMÍLIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISÃO O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.", "valor_estimado": "R$ 17.320,00", "valor_homologado": "R$ 17.320,00", "data_publicacao": "20/05/2026", "data_abertura": "08/08/2023", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "18/08/2023", "prazo_execucao": "—", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "1 item(ns)", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "3 item(ns)" }, { "id": 31, "numero_licitacao": "391/2023", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Convite", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Sim", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA NOVO HORIZONDE, NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ -RR, CONFORME O PROJETO BÁSICO", "valor_estimado": "R$ 150.960,35", "valor_homologado": "R$ 15.096,35", "data_publicacao": "20/05/2026", "data_abertura": "08/12/2023", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "17/04/2024", "prazo_execucao": "60 DIAS", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Concluída", "percentual_obra": "100", "valor_obra": "R$ 150.960,35", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "17/04/2024", "data_conclusao_obra": "17/05/2024", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 32, "numero_licitacao": "376/2023", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Convite", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Sim", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO POR MENOR PREÇO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS EMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ -RR.", "valor_estimado": "R$ 150.055,19", "valor_homologado": "R$ 150.055,19", "data_publicacao": "19/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "17/12/2023", "prazo_execucao": "60 DIAS", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Concluída", "percentual_obra": "100", "valor_obra": "R$ 150.055,19", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "01/12/2023", "data_conclusao_obra": "17/02/2024", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", 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"percentual_obra": "1000", "valor_obra": "R$ 669.685,32", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "31/12/2022", "data_conclusao_obra": "31/12/2023", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "4 item(ns)" }, { "id": 11, "numero_licitacao": "0003/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Inexigibilidade", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI-RR, NO DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. O ESCOPO ABRANGE TANTO A REALIZAÇÃO DE NOVOS PROJETOS QUANTO A GESTÃO E CONSERVAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE TUF ESTUDOS, PLANEJAMENTO, PROJETOS BÁSICOS, EMISSÃO DE PARECERES, PERÍCIAS, AVALIAÇÕES EM GERAL, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, ASSEGURANDO A QUALIDADE, SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES,", "valor_estimado": "R$ 236.388,00", "valor_homologado": "R$ 236.388,00", "data_publicacao": "08/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "29/01/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 12, "numero_licitacao": "0001/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Inexigibilidade", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIDADE EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ADVOGADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO QUE CONCERNEM AS TAREFAS DE ASSESSORAMENTO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO A TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO (SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, ASSESSORIAS TÉCNICAS, TESOURARIA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS; AJUIZAMENTO, DEFESA E ACOMPANHAMENTO DE NOVAS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI VETOS, DECRETOS, PORTARIAS, REQUERIMENTOS QUESTIONAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTA E DEFESA EM OCORRÊNCIAS JUNTO AO MP (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA-TCE/RR, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, (QUANDO FOR O CASO), ENTRE OUTROS ÓRGÃOS DE INVESTIGAÇÃO, JUSTIÇA OU DE CONTROLE INTERNO OU EXTERNO, DEVENDO 02 (DOIS ADVOGADOS ESPECIALISTAS, DESIGNADO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRO NE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.\"", "valor_estimado": "R$ 480.000,00", "valor_homologado": "R$ 480.000,00", "data_publicacao": "08/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "29/01/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 53, "numero_licitacao": "0002/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Adesão Ata de Registro de preços", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Homologada", "objeto": "CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MUCAJAÍ -RR.", "valor_estimado": "R$ 216.000,00", "valor_homologado": "R$ 216.000,00", "data_publicacao": "08/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "24/02/2025", "prazo_execucao": "48 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 13, "numero_licitacao": "081/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Pregão", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Em Andamento", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DE CALÇAS, CAMISAS DE UNIFORMES E EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), CONFORMR A DEMANDA DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE -SEMSA\"", "valor_estimado": "R$ 293.000,00", "valor_homologado": "R$ 293.000,00", "data_publicacao": "06/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "13/01/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "1 item(ns)", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "3 item(ns)" }, { "id": 14, "numero_licitacao": "0083/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Pregão", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURALSEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL (GALÃO DE 20 L), GARRAFA DE ÁGUA COM GÁS E SEM GÁS EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL (350 ML), ÁGUA MINERAL NATURAL COM GÁS SABORIZADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL/RECICLÁVEL DE 500 ML E REFRIGERANTE EM LATA (350 ML) E GARRAFA DE (2 L), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR.", "valor_estimado": "R$ 7.855,00", "valor_homologado": "R$ 7.855,00", "data_publicacao": "06/05/2026", "data_abertura": "—", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "13/05/2026", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", 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EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTE DE PORTARIA E BOMBEIRO CIVIL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET .", "valor_estimado": "R$ 69.999,00", "valor_homologado": "R$ 69.999,00", "data_publicacao": "08/12/2025", "data_abertura": "03/03/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "14/04/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 22, "numero_licitacao": "067/2025", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Pregão", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Não", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE 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CONFORME O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA.,", "valor_estimado": "R$ 1.158.755,45", "valor_homologado": "R$ 1.158.755,45", "data_publicacao": "29/09/2025", "data_abertura": "06/06/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "06/06/2024", "prazo_execucao": "1 ANO", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Concluída", "percentual_obra": "100", "valor_obra": "R$ 1.158.755,45", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "06/06/2024", "data_conclusao_obra": "06/06/2025", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 64, "numero_licitacao": "0135/2024", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Chamada Pública", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Sim", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA PIRELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ- RR", "valor_estimado": "R$ 1.158.755,45", "valor_homologado": "R$ 1.158.755,45", "data_publicacao": "29/09/2025", "data_abertura": "06/06/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "06/06/2024", "prazo_execucao": "1 ANO", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Concluída", "percentual_obra": "100", "valor_obra": "R$ 1.158.755,45", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "06/06/2024", "data_conclusao_obra": "06/06/2025", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "2 item(ns)" }, { "id": 65, "numero_licitacao": "0306/2022", "numero_administrativo": "—", "numero_edital": "—", "modalidade": "Chamada Pública", "categoria": "Geral", "tem_obra": "Sim", "situacao": "Concluída", 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"tem_obra": "Sim", "situacao": "Concluída", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME PROJETO BÁSICO,PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS.", "valor_estimado": "R$ 9.550.000,00", "valor_homologado": "R$ 9.565.000,00", "data_publicacao": "19/09/2025", "data_abertura": "14/10/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "20/05/2024", "prazo_execucao": "60 DIAS", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "Concluída", "percentual_obra": "100", "valor_obra": "R$ 9.506.997,74", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "14/10/2025", "data_conclusao_obra": "14/12/2025", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "2 item(ns)", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "5 item(ns)" }, { "id": 24, "numero_licitacao": "041/2025", 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NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUVAJAÍ.", "valor_estimado": "R$ 55.489,92", "valor_homologado": "R$ 51.000,00", "data_publicacao": "22/05/2025", "data_abertura": "20/01/2025", "data_homologacao": "—", "data_contrato": "23/04/2025", "prazo_execucao": "12 MESES", "unidade_gestora": "—", "tipo_obra": "—", "situacao_obra": "", "percentual_obra": "0", "valor_obra": "R$ 0,00", "area_obra": "—", "local_obra": "—", "responsavel_tecnico": "—", "art_rrt": "—", "prazo_obra": "—", "data_inicio_obra": "—", "data_conclusao_obra": "—", "empresas_vencedoras": "1 item(ns)", "fiscais": "—", "aditivos": "—", "itens": "—", "documentos": "1 item(ns)" } ]