[
    {
        "id": 1,
        "exercicio": "2019",
        "cargo": "Não informado",
        "abrangencia": "Dentro do Estado",
        "valor": "R$ 100,00",
        "base_legal": "Decreto nº 07/2019, que dispõe sobre as diárias (arquivo Dec.-07.2019-Diarias.pdf, mídia 18728 na origem).",
        "base_legal_arquivo": "https://transparencianovo.mucajai.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Dec.-07.2019-Diarias-1-mid18728.pdf",
        "data_vigencia": "15/02/2019",
        "situacao": "Vigente",
        "observacoes": "Linha derivada da TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS do portal anterior, que trazia os três valores numa única linha (estadual, nacional e exterior). O campo Cargo/Função é exigido pelo plugin e não existe na origem: a tabela vale para todos os cargos, por isso foi gravado \"Não informado\". Exercício 2019 corresponde ao início da vigência informado na origem (15/02/2019); a origem registra a vigência como \"Vigente\".",
        "documentos": "—"
    },
    {
        "id": 2,
        "exercicio": "2019",
        "cargo": "Não informado",
        "abrangencia": "Fora do Estado",
        "valor": "R$ 300,00",
        "base_legal": "Decreto nº 07/2019, que dispõe sobre as diárias (arquivo Dec.-07.2019-Diarias.pdf, mídia 18728 na origem).",
        "base_legal_arquivo": "https://transparencianovo.mucajai.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Dec.-07.2019-Diarias-1-mid18728.pdf",
        "data_vigencia": "15/02/2019",
        "situacao": "Vigente",
        "observacoes": "Linha derivada da TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS do portal anterior, que trazia os três valores numa única linha (estadual, nacional e exterior). O campo Cargo/Função é exigido pelo plugin e não existe na origem: a tabela vale para todos os cargos, por isso foi gravado \"Não informado\". Exercício 2019 corresponde ao início da vigência informado na origem (15/02/2019); a origem registra a vigência como \"Vigente\". Valor informado na origem como \"nacional\".",
        "documentos": "—"
    },
    {
        "id": 3,
        "exercicio": "2019",
        "cargo": "Não informado",
        "abrangencia": "Fora do País",
        "valor": "R$ 600,00",
        "base_legal": "Decreto nº 07/2019, que dispõe sobre as diárias (arquivo Dec.-07.2019-Diarias.pdf, mídia 18728 na origem).",
        "base_legal_arquivo": "https://transparencianovo.mucajai.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Dec.-07.2019-Diarias-1-mid18728.pdf",
        "data_vigencia": "15/02/2019",
        "situacao": "Vigente",
        "observacoes": "Linha derivada da TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS do portal anterior, que trazia os três valores numa única linha (estadual, nacional e exterior). O campo Cargo/Função é exigido pelo plugin e não existe na origem: a tabela vale para todos os cargos, por isso foi gravado \"Não informado\". Exercício 2019 corresponde ao início da vigência informado na origem (15/02/2019); a origem registra a vigência como \"Vigente\". Valor informado na origem como \"exterior\".",
        "documentos": "—"
    }
]