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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

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Decreto nº 86

DECRETO Nº 086/26 DE 01 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 66

DECRETO N.º 066/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA LICENÇA SEM VENCIMENTO ”

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 85

DECRETO Nº 085/26 DE 01 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR (A). DE NORMAS, FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO -CCSA-08, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-H DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 84

DECRETO Nº 084/26 DE 01 DE ABRIL DE 2026 "DECLARA FERIADO MUNIICIAPAL DE 03 DE ABRIL DE 2026(SEXTA FEIRA SANTA –PAIXÃO DE CRISTO)E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02E 06 DE ABRIL DE 202, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-G DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 83

DECRETO Nº 083/26 DE 18 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-F DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 82

DECRETO Nº 082/26 DE 18 DE MARÇO DE 2026 " DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL" NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-E DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 81

DECRETO Nº 081/26 DE 18 DE MARÇO DE 2026 "NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 80

DECRETO Nº 080/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 "NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 65

DECRETO N.º 065/25-C DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 79

DECRETO Nº 079/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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