Decretos Publicados

DECRETO Nº 049/26 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 " DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A TAXA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 046/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE VIOVE- GESTORES ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPALN°575/2023"

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 048/26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 " DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 045/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 047/26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 " DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 044/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE COORDENARORA DO CENTRO DE ENCINO

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 046/26 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESOR (A), ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO."

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 043/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ACORFOCOM A LEI MUNICIPAL N°605/2024"

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 045/26 DE 11DE FEVEREIRO DE 2026 " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, ÁREA LOCALIZADA NA GLEBA CARACARAÍ, MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, ESTADO DE RORAIMA, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL.

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 042/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEMTE

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 044/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR(A), PARA O CARGO DE ASSESOR (A) II, DO GABINETE DO PREFEITO."

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 041/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE MOTORISTA OFICIAL

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº043/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " "INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N.º 040/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

• Ano2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 042/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO -SEMCETE "

• Ano2026
• Categoria / SeçãoDecretos