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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

por página Mostrando 31–45 de 428
Decreto nº 144

DECRETO Nº144/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. "NOMEAR O SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -SEMAG."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 161

DECRETO Nº161/2026 DE 03 AGOSTO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 160

DECRETO Nº160/2026 DE 03 AGOSTO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 143

DECRETO Nº143/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. " DISPÕE SOBRE A DECRIAÇÃO A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNIACEF NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA A EDIÇÃO 2025-2028.'

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 159

DECRETO Nº159/2026 DE 03 AGOSTO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 136

DECRETO N°136/25 DE 09 DE JULHO DE 2025. " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL POS ."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 158

DECRETO Nº158/2026 DE 03 AGOSTO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS .

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 142

DECRETO Nº142/25 DE 16 DE JULHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM SEUS RESPECTIVOS ORGÃO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR (A) LUÍS MORAIS."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 157

DECRETO Nº157/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 141

DECRETO N°141/25 DE 15 DE JULHO DE 2025. " EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE COORDENADO DE REPARO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VIATURAS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES Á SECRETARIA."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 156

DECRETO Nº156/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 140

DECRETO N/140/25 DE 14 DE JULHO DE 2025. " NOMEAR OS SERVIDORES PARA O CARGO DE GCM 3ª CLASSE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUCAJAÍ."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 155

DECRETO Nº155/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), EFETIVO, DO CARGO DE PROFESSOR (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED."

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 139

DECRETO N°139/25 DE 14 DE JULHO DE 2025. "NOMEAR O SERVIDOR (A), NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS -SEMAS."

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 154

DECRETO Nº154/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 “RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED."

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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