DECRETO Nº146/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMPOF
DECRETO N.º 129/25-DE 27 DE JUNHO DE 2025 . “DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 1º DE JULHO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 145/26 DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLVE DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N.º 128/25 DE 25 DE JUNHODE 2025. INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
DECRETO Nº144/2026 DE 29 DE JULHO DE 2026 " “INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, NO CONTEXTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°127/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA "
DECRETO Nº 143/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSUMO CONSCIENTE" (PEACC) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
DECRETO N°126/25 DE 25 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N° 142/20226 DE 29 DE JUNHO DE 2026 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SAÚDE COMO TEMA CONTEMPORÂNEO TRANSVERSAL (TCT) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUI A POLÍTICA EDUCACIONAL VOLTADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº125/25 DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECRETO N°141/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A) PARA O CARGO DE MENBRO DE EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO -CPL"
DECRETO N.º 124/25-DE 18 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº140/2026 DE 18 JUNHO DE 2026 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERDISCIPLINAR DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NOS PROFISSIONAIS DE APOIO EDUCACIONAL E DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 123/25-DE 18 DE JUNHO DE 2025
DECRETO Nº139/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINAÇAS - SEMPOF.
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