Decreto nº 122
DECRETO N.º 122/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 122/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 138
DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR, ARTICULAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR, ARTICULAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto nº 121
DECRETO N.º 121/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 121/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 137
DECRETO Nº 137/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 137/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026
Decreto nº 120
DECRETO N.º 120/25-DE 17 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 120/25-DE 17 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 136
DECRETO Nº 136/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOI "
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DECRETO Nº 136/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOI "
Decreto nº 119
DECRETO N.º 119/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 119/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 135
DECRETO Nº 135/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE PREGOEIRO (A), DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL "
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DECRETO Nº 135/2026 DE 12 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE PREGOEIRO (A), DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL "
Decreto nº 118
DECRETO N.º 118/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 118/25-DE 12 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 134
DECRETO Nº134/2026 DE 10 DE JUNHO 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA "
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DECRETO Nº134/2026 DE 10 DE JUNHO 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A) DO CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA "
Decreto nº 117
DECRETO N.º 117/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 117/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 133
DECRETO Nº133/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESSOR (A), ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº133/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESSOR (A), ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO
Decreto nº 116
DECRETO N.º 116/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025
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DECRETO N.º 116/25 DE 10 DE JUNHO DE 2025
Decreto nº 132
DECRETO Nº132/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 '“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE G. E DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED”
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DECRETO Nº132/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026 '“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE G. E DIVISÃO ADMINISTRATIVA CCSA-13, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED”
Decreto nº 115
DECRETO N°115/25 01 DE JUNHO DE 2025 "ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUCAJAÍ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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DECRETO N°115/25 01 DE JUNHO DE 2025 "ALTERA OS PRAZOS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUCAJAÍ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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