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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 428 registro(s).

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Decreto nº 89

DECRETO N.º 089/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA DE MAIO DE 2025"

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 108

DECRETO Nº108/26 DE 15 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 88

DECRETO N.º 088/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO CARGO DEDIRETORA DO CREAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015”

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 87

DECRETO N.º 087/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÕ DO CARGO DE TÉCNICO EM AGRICULTURA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 444/2017”

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 106

DECRETO Nº 106 DE 14 DE MAIO DE 2026" RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE PREGOEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 86

DECRETO N.º 086/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 105

DECRETO Nº 105 DE 14 DE MAIO DE 2026" RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA "

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 85

DECRETO N.º 085/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPÍO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 104

DECRETO Nº104/26 DE 06 DE MAIO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ARQUIVOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PESSOAL -SEMAGP"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 85

DECRETO N.º 085/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPÍO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 103

DECRETO Nº103/26 DE 04 DE MAIO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR DE G. E DIVISÃO ADMINISTRATIVA –CCSA-13, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 84

DECRETO N.º 084/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 102

DECRETO Nº102/26 DE 04 DE MAIO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUSICAL DE EDUCAÇÃO –CCSA-12, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 83

DECRETO N.º 082/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEÇÃO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR "

  • Ano2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 101

DECRETO Nº101/26 DE 04 DE MAIO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUNICIPAL TOLENTINO GOMES DA SILVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"

  • Ano2026
  • Categoria / SeçãoDecretos

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