DECRETO Nº094/26 DE 17 DE ABRIL DE 2026 " DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 073/25 DE 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I DE ACORDO CO A LEI MUNICIPAL N°553/2021”
DECRETO Nº 093/26 DE 17 DE ABRIL DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), NO CARGO DE COORDENADOR (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED'
DECRETO N.º 072/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°553/2021”
DECRETO Nº 092/26 DE 13 DE ABRIL DE 2026 "“INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 071/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE, CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMCET, CARRGO DE SE SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DE ACORDO COM A LIE MUNICIPAL N°575/2023
DECRETO Nº 091/26 DE 10 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE EXONERAR OS SERVIDORES , DO CARGO DE COORDENADOR (A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"
DECRETO Nº 090/26 DE 10 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"
DECRETO N.º 070/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°575/2023”
DECRETO Nº 089/26 DE 10 DE ABRIL DE 2026 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 069/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ,CARGO DE ADJUNTO DE AGRICULTURA E CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE. ”
DECRETO Nº 088/26 DE 10 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEAMS"
DECRETO N.º 068/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ESTABELECIDA POR REAPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS”
DECRETO Nº 087/26 DE 08 DE ABRIL DE 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CPL"
DECRETO N.º 067/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA"
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