DECRETO N.º 038/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TERRAS
DECRETO Nº041/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVISOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A), DE DEPARTAMENTO DO CRAS- SPBD-GC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS "
DECRETO N.º 037/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSAOS
DECRETO Nº040/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS"
DECRETO N.º 036/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO
DECRETO Nº039/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE DIRETOR (A), DE DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO BOLSA FAMLÍA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS"
DECRETO N.º 035/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ASUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS AFIRMADOS PELA GESTÃO ANTERIOR (2021/2024) NO MUNICÍPIL DE MUCAJAÍ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
DECRETO Nº038/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADOR (A), DO BOLSA FAMILÍA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS"
DECRETO N.º 034/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOSDE RELQACIONADOS EM TABELA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ”
DECRETO Nº 037/26 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO N.º 033/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOSDE AGENTE DE CONTRAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”
DECRETO Nº036/26 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " DISPÕE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO N.º 031/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA O SERVIDOR NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTA DE SERVIÇO MILÍTAR
DECRETO Nº 035/26 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVISOR (A), DO CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA E DA HIGIENIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO CCSA-15, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"
DECRETO N.º 030/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025"REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – RR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL N° 557 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL."
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