DECRETO N.º 065/25-B DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "
DECRETO Nº 078/26 DE 13 DE MARÇO DE 2026 " EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-GCM -RR"
DECRETO N.º 065/25-A DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "
DECRETO Nº 077/26 DE 13 DE MARÇO DE 2026 " REGULAMENTO A INVERSÃO DE FASES DE PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA FORMA QUE DISPÕE A, §1º DO ART. 17, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21.
DECRETO N.º 065/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE 1 CICLODA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE "
DECRETO Nº 076/26 DE 12 DE MARÇO DE 2026 "RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE VIGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI - SEMAS"
DECRETO N.º 064/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ”
DECRETO Nº 075/26 DE 12 DE MARÇO DE 2026 "RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O DE ORIENTADOR COORDENADOR DE GESTÃO,PROJETO E LOGÍSTICA DE EDUCAÇÃO-CCSA-09, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED"
DECRETO N.º 063/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DESECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO”
DECRETO Nº 073/26 DE 12 DE MARÇO DE 2026 "RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O DE ORIENTADOR (A0 EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED"
DECRETO N.º 062/25-D DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE DE ACODO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015”
DECRETO Nº 073/26 DE 12 DE MARÇO DE 2026 " ESTABELECE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DE LANÇAMENTO DIRETO OU DE OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO N.º 061/25-C DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N°553/2021”
DECRETO Nº 072/26 DE 10 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DO BOLSA FAMILÍA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS"
DECRETO N.º 061/25-B DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°427/2015”
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