DECRETO N.º 054/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"
DECRETO Nº 063/26 DE 11 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE GESTOR (A) ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED "
DECRETO N.º 054/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II DE ACORDO COM A LEI Nº 553/2021”
DECRETO Nº 062/26 DE 10 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED "
DECRETO N.º 053/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE REPRESETANTE OFICIAL DA PREFEITURA DE MUCAJAÍ. DE ACORDO COM A LEI N°444/2017”
DECRETO Nº061/26 DE 10 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED "
DECRETO N.º 052/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA "
DECRETO Nº060/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026 " RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE GESTOR (A) ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED "
DECRETO N.º 051/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 1º DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO Nº 059/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, ESTADO DE RORAIMA, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO HABITACIONAL (CASAS POPULARES).
DECRETO N.º 050/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADORES REGIONAIS DAS VILAS DE ACORDO COM A LEI N° 427/2015”
DECRETO Nº 057/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026" RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO /ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA"
DECRETO N.º 049/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DECRETO Nº 057/26 DE 04 DE MARÇO DE 2026" RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSOR (A) I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED"
DECRETO N.º 048/25 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS
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