DECRETO Nº 004/26 DE 09 DE JANEIRO DE 2026" NOMEAR O SERVIDOR (A),PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED "
DECRETO Nº 003/26 DE 07 DE JANEIRO DE 2026" NOMERAR O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MINICIPAL DE MUCAJAÍ/RR- GCM
DECRETO Nº002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 " DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR NA CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CORDILHEIRA DO APIAÚ, AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS INICIAIS.
DECRETO Nº 144/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, NO CONTEXTO DAS AÇÕES VINCULADAS AO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº001/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA O CARGO SELETIVADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 065-C/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a cedência de 1 ciclo da licença prêmio por assiduidade.
DECRETO Nº234/25 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 " FICA DECRETADO PONTO FUCULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETE E INDIRETA DE MUCAJAÍ - RR
DECRETO N.º 061-C/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Cargos de Chefe de Divisão de acordo com a Lei Municipal nº 553/2021.
DECRETO Nº 233/25 DE 18 DSE DEZEMBRO DE 2025 " NOMEAR, O SERVIDOR (A), PARA O CARGO DE ASSESOR ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO".
Decreto nº 07/2019 - Dispõe sobre as diárias no âmbito do Município de Mucajaí.
DECRETO Nº 232/25 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 " EXCLUI DO ALCANCE DO ART.1° DO CRETO Nº231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, OS SERVIDORES, CARGOS E LOTAÇÕES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, TORNANDO SEM EFEITO, EXCLUSIVAMENTE QUANTO A ESSES, OS ATOS DE EXONERAÇÃO NELE PREVISTOS, PRESERVANDO-SE OS DEMAIS EFEITOS DO DECRETO Nº 231/25 QUANTO AOS CARGOS E OCUPANTES NÃO ABRANGIDOS PEAL EXCEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 231/25 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025" SIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
DECRETO Nº 230/25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 " DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
DECRETO Nº229/25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025" DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HÓRARIO DE EXPEDIENTE CORRIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº228/25 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025" EXONERAR O SERVIDOR (A), DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED"
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