DECRETO N.º 023/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 NOME O SERVIDOR NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARADA SIVIL MUNICAL
DECRETO N° 026/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE NOMEAR O SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MENBRO DE EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
DECRETO N.º 022/25 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DECRETO N°025/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES PARA OS CARGOS DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) E GESTOR(A), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
DECRETO N.º 021/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 "CONSTITUI A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO DO MUNICÍPIL DE MUCAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
DECRETO N°024/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE EXONERAR SERVIDOR(A) DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
DECRETO N.º 020/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N°023/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE NOMEA SERVIDORA(A) PARA O CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACINAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
DECRETO N.º 019/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE GERENTE DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIL
DECRETO N°022/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE EXONERAR SERVIDOR(A) DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
DECRETO N.º 018/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIL
DECRETO N°021/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 NOMEA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LEONILDE DAL PÓS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
DECRETO N.º 017/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE ORDENADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO N° 020/2026 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR(A) DO CARGO DE ORIENTADOR(A) EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEMED
DECRETO N.º 016/25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 NOMEA A SERVIDORA NO CARGO DE ORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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